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Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Quando as circunstâncias exigirem, aquele que causa lesão a pessoa, agindo sem excessos, a fim de remover perigo iminente, não comete ato ilícito, mas mesmo assim ficará obrigado a reparação de danos, se a pessoa lesada não for culpada do perigo.

B

A desproporção entre a gravidade da culpa e o dano pode ser critério hábil a intervir na fixação do quantum indenizatório.

C

A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a culpa e a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando essas questões estiverem decididas no juízo criminal.

D

Ao contrário do Código Civil anterior, no atual os graus de culpa (grave, leve e levíssima) e a concorrência de culpa pela vítima são decisivos para o juiz fixar o valor da indenização.

E

São responsáveis pela reparação civil, o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele, ainda que não haja culpa de sua parte (empregador ou comitente).