Num contrato de hipoteca, o pacto comissório é

permitido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

aquele que prevê o vencimento antecipado do crédito hipotecário, em caso de alienação do imóvel, sendo nulo.

aquele que veda ao proprietário a alienação do imóvel hipotecado, sendo anulável.

anulável, se provado que a garantia hipotecária se tornou desproporcional ao valor da dívida garantida.

aquele que permite ao credor hipotecário ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento, sendo nulo.