A doação pura e simples é um contrato bilateral, gratuito e
sem encargo, podendo ou não ser condicionado. Nessa
espécie de contrato, uma pessoa - o doador - por
liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens
para o patrimônio de outra pessoa - o donatário -, que o
aceita. A aceitação pelo donatário não depende de forma
especial, podendo ser expressa ou tácita e importando o
silêncio aceitação, quando as circunstâncias ou os usos o
autorizarem.
