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Q3017414
Teclas de Atalhos
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“A”, empresário individual, casado, pretende alienar o imóvel de sua propriedade em que está a loja com que exerce seu comércio de artigos eletrônicos.
Pode-se afirmar, corretamente, à luz do Código Civil, que
A
ele poderá, sem necessidade de outorga conjugal, alienar o imóvel, desde que o bem integre o patrimônio da empresa.
B
ele está dispensado da outorga conjugal, se o valor do imóvel for de até cinco mil salários-mínimos.
C
ele está dispensado da outorga conjugal por ser pessoa jurídica.
D
ele precisa de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens.