Imagem de fundo

A loja Obras de Artes Ltda. contrata G, crítico de arte, para escolher e adquirir peças...

A loja Obras de Artes Ltda. contrata G, crítico de arte, para escolher e adquirir peças para o seu mostruário de arte popular brasileira. No exercício do mandato, G antecipa despesas de transporte para aquisição das peças, bem como os valores das peças adquiridas. Após a prestação de contas, que são bem aceitas, Obras de Arte Ltda. solicita a entrega dos bens adquiridos, ao que G afirma que só assim procederá após o ressarcimento do valor das peças e dos gastos para o exercício do mandato.

Acerca da conduta de G, verifica-se que está

A

incorreta, pois a retenção não se justifica para o reembolso dos valores das peças.

B

incorreta, pois é ilícita a retenção para o reembolso das despesas de transporte.

C

incorreta, pois não lhe cabe exercer autotutela.

D

correta, pois as obras lhe pertencem.

E

correta, pois o mandante deve primeiramente ressarcir as despesas do mandatário.