Se "A" se comprometer perante "B", a demolir uma
casa em ruínas ou a fazer melhoramentos nesse
prédio, e não consegue licença da autoridade
competente para a realização da reforma:
A
o credor pode exigir ou a prestação subsistente
ou o valor da outra, com perdas e danos.
B
liberado está o devedor.
C
o débito subsiste quanto à prestação remanescente.
D
o credor pode reclamar o valor da que se
impossibilitou por último mais perdas e danos.
E
o credor pode exigir o valor de qualquer das
duas, além das perdas e danos.