Imagem de fundo

Se "A" se comprometer perante "B", a demolir uma casa em ruínas ou a fazer melhoramento...

Se "A" se comprometer perante "B", a demolir uma casa em ruínas ou a fazer melhoramentos nesse prédio, e não consegue licença da autoridade competente para a realização da reforma:

A

o credor pode exigir ou a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos.

B

liberado está o devedor.

C

o débito subsiste quanto à prestação remanescente.

D

o credor pode reclamar o valor da que se impossibilitou por último mais perdas e danos.

E

o credor pode exigir o valor de qualquer das duas, além das perdas e danos.