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A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que

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Q511796
Teclas de Atalhos
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A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que

A

estabelece que a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, salvo disposição legal ou contratual em contrário.

B

permite a aquisição derivada de bens imóveis por usucapião especial.

C

é norma integrativa que permite ao possuidor do bem a reintegração imediata de sua posse.

D

é norma geral no ordenamento, podendo ser afastada pela vontade das partes somente em negócios jurídicos gratuitos.

E

é decorrência dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva e determina a necessidade de informar de maneira adequada as partes contratantes.