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A respeito da propriedade e dos direitos reais sobre coisa alheia, assinale a opção cor...
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Q690956
Teclas de Atalhos
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Ano:
2009
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - PC PB - Delegado de Polícia - 2009
A respeito da propriedade e dos direitos reais sobre coisa alheia, assinale a opção correta.
A
A tradição é meio aquisitivo de direitos reais sobre coisas móveis constituídos ou transmitidos por sucessão causa mortis.
B
O descobridor de coisa vaga não fica obrigado a restituí-la ao dono ou legítimo possuidor.
C
A ocupação constitui modo de aquisição de coisa móvel ou semovente sem dono.
D
No contrato de hipoteca, é lícita a instituição da cláusula comissória.
E
Na vigência do contrato de penhor mercantil, os frutos produzidos pela coisa empenhada são de propriedade do credor pignoratício.
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