1
Q712862
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Fábio é proprietário de um sítio no qual planta hortaliças.
Roberto, seu vizinho, cria abelhas para a produção de
mel. Segundo Fábio, porém, as abelhas de Roberto
atrapalham a venda das hortaliças, afugentando seus
clientes. Por tal razão, Fábio passou a utilizar agrotóxicos
que, embora de venda permitida, sabidamente, além de
protegerem a lavoura, matam as abelhas do vizinho.
Depois de dizimadas as abelhas, Fábio voltou a utilizar os
agrotóxicos que utilizava anteriormente e que não eram
nocivos às abelhas de Roberto. Fábio cometeu ato
A
lícito, pois os agrotóxicos eram de venda permitida.
B
lícito, pois não é obrigado a tolerar atividade de vizinho
que lhe traz prejuízos.
C
ilícito, pois, ao utilizar agrotóxico que dizimou as
abelhas, quando poderia utilizar outro, seu ato excedeu
manifestamente os limites impostos pela boafé,
podendo Roberto postular indenização.
D
lícito, pois o ordenamento jurídico protege a livre
iniciativa.
E
ilícito, pois agiu com dolo de prejudicar Roberto.
Este, no entanto, não poderá postular indenização,
pois Fábio agiu em legítima defesa de sua propriedade.