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Q824314
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais,
assinale a opção correta.
A
A composse se dá quando incidem posses de naturezas
diversas sobre a mesma coisa, a exemplo do desdobramento da
posse em direta e indireta.
B
A aquisição da propriedade imobiliária em decorrência do
direito hereditário se dá com o registro do título na serventia
extrajudicial competente.
C
A servidão predial é considerada um ônus real imposto por lei.
D
Em relação ao direito de superfície, o Código Civil não
contempla a possibilidade da sobrelevação ou da superfície
em segundo grau, que consiste na concessão feita a terceiro,
pelo superficiário, do direito de construir sobre a sua
propriedade superficiária.
E
A posse ad interdicta é aquela que conduz à usucapião e que,
quando molestada, pode ser defendida pelas ações
possessórias.