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A doação
1
Q84641
Teclas de Atalhos
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Ano:
2006
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - Auditor de Tributos - 2006
A doação
A
feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.
B
à entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.
C
do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
D
em forma de subvenção periódica ao beneficiado não se extingue morrendo o doador, e poderá ultrapassar a vida do donatário.
E
feita ao nascituro é vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, em razão da necessidade de aceitação da doação pelo donatário.
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