Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.
A
É plenamente válida e eficaz a cláusula que exclua a
responsabilidade pela evicção, ainda que o alienante
tenha omitido dolosamente a existência do vício.
B
Há garantia pela evicção quando a aquisição tenha
sido realizada em hasta pública.
C
Se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o
alienante optar entre a rescisão do contrato e a restituição
da parte do preço equivalente ao desfalque
sofrido.
D
Pode o adquirente demandar pela evicção, ainda
que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.
E
É nula a cláusula que dispõe que a indenização pela
evicção, caso ocorra, não contemplará despesas do
contrato, custas judiciais e honorários advocatícios.