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Q868310
Teclas de Atalhos
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Rafael, aos 14 anos, recebeu como herança de seu tio uma
grande fortuna. Aos dezesseis anos, Rafael casou-se com
Fernanda pelo regime legal de bens. Um mês após a realização do
casamento, Rafael elaborou testamento destinando a parte
disponível de seu patrimônio para o seu melhor amigo, Eduardo.
Inconformada com essa atitude, Fernanda pediu o divórcio,
tendo o casamento durado apenas sete meses. Com base na
situação apresentada, é correto afirmar que o testamento
elaborado por Rafael é:
A
nulo, pois a validade do testamento requer agente
absolutamente capaz;
B
anulável, pois a validade do testamento requer agente
relativamente capaz;
C
nulo por incapacidade superveniente do agente, tendo em
vista a revogação da emancipação em razão do divórcio;
D
válido, mas só se tornará eficaz com a superveniência da
capacidade plena do testador, aos dezoito anos;
E
válido, pois os menores de dezoito e maiores de dezesseis
anos podem elaborar testamento, independentemente de
emancipação.