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Q891373
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negócios
jurídicos.
A
O prazo decadencial para pleitear a anulação de
negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente
incapaz é de 4 (quatro) anos, contados da data da
celebração do negócio.
B
Em caso de simulação do negócio jurídico, subsistirá
o negócio dissimulado, se válido for na forma e
substância.
C
A invalidade do instrumento implica na invalidade do
próprio negócio jurídico, ainda que este puder provar-
se por outro meio.
D
É anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante,
comum a ambas as partes, for ilícito.
E
É absolutamente nulo o negócio jurídico realizado
sob coação.