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Q921634
Teclas de Atalhos
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Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos
subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica,
concretizando as normas jurídicas. A respeito dos fatos
jurídicos, assinale a alternativa incorreta.
A
Fato natural advém de um fenômeno que produz efeitos
jurídicos e em que não se observa qualquer tipo de
intervenção humana
B
O fato humano pode ser classificado como voluntário
quando produzir efeitos jurídicos queridos pelo agente
C
A aquisição de direitos pressupõe a conjunção do direito
com o seu titular
D
A modificação de direitos se dá de forma quantitativa
quando atingir a qualidade do objeto ou do conteúdo do
direito
E
Extingue-se os direitos quando verificada, dentre outros
motivos, a prescrição e a decadência