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Q921916
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa
aos 18 (dezoito) anos completos, oportunidade em que
o indivíduo fica habilitado à pratica de todos os atos
da vida civil. Sobre o tema “capacidade”, assinale a
alternativa correta:
A
A incapacidade cessa quando do exercício de emprego
público efetivo
B
São absolutamente incapazes os pródigos
C
Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não
puderem exprimir sua vontade se tornam absolutamente
incapazes
D
A capacidade dos indígenas é regulada pela legislação
ordinária, incluindo-se aí os dispositivos do Diploma
Civil
E
São considerados relativamente incapazes aqueles
menores de 16 anos