Em relação às fontes do direito, considere: I. A lei é fo...

Q952015

Em relação às fontes do direito, considere:

I. A lei é fonte principal.

II. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes secundárias.

III. A doutrina e a jurisprudência são fontes terciárias.

Observa-se que

III está incorreto; como a analogia, os costumes e os princípios, a doutrina e a jurisprudência são fontes secundárias do direito.

I está incorreto; não apenas a lei, mas o conjunto da legislação e sua documentação são fontes primárias do direito.

II está incorreto; a analogia, os costumes e os princípios gerais são considerados fontes terciárias do direito.

I, II e III estão corretos; as fontes do direito e sua hierarquia estão previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

I, II e III estão incorretos; legislação, analogia, costumes, princípios, doutrina e jurisprudência têm valor equivalente como fontes do direito.

Em relação às fontes do direito, considere: I. A lei é fonte principal. II. A analogia,...