Na atualidade, o STF adota a teoria concretista em relação...
- Prova Questões Inéditas - SOE - Direito Constitucional - 1º Simulado - 2020
Julgue o item que se segue relativo aos direitos e às garantias fundamentais e à sua interpretação conforme a orientação jurisprudencial dominante.
Na atualidade, o STF adota a teoria concretista em relação aos efeitos da decisão proferida no mandado de injunção.

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