Após uma vida dura de trabalho, Raimundo, que tem 75 anos...
- Prova Questões Inéditas - OAB - Advogado - 2º Simulado - 2019
Após uma vida dura de trabalho, Raimundo, que tem 75 anos de idade, encontra-se doente em razão de um problema crônico nos pulmões e não possui meios de prover a própria manutenção.
Morando sozinho e não possuindo parentes vivos, sempre trabalhou, ao longo da vida, fazendo pequenos biscates, jamais contribuindo com a previdência social.
Instruído por amigos, procura um advogado para saber se o sistema jurídico-constitucional prevê algum meio assistencial para pessoas em suas condições.
O advogado informa a Raimundo que, segundo a Constituição da República,

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