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João, vereador no Município Beta, situado na Região Sul do país, compareceu em evento p...

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Q1866835
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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João, vereador no Município Beta, situado na Região Sul do país, compareceu em evento político realizado em Brasília e, durante um comício, fez duras críticas à gestão de determinado Ministro de Estado, as quais foram tidas como configuradoras de crime contra a honra.

Nas circunstâncias indicadas, é correto afirmar que João:

A

pode praticar crime contra a honra, mas somente pode ser processado mediante autorização da Câmara Municipal;

B

somente não pratica crime contra a honra caso o pronunciamento esteja relacionado às suas funções;

C

pode praticar crime contra a honra, mas o processo pode vir a ser suspenso por decisão da Câmara Municipal;

D

não pode praticar crime contra a honra, sendo alcançado pela imunidade material dos parlamentares;

E

pode praticar crime contra a honra e ser processado sem autorização da Câmara Municipal.