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Olavo, oficial médico da Polícia Militar do Estado Beta, consultou um advogado sobre a ...

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Q2014425
Teclas de Atalhos
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Olavo, oficial médico da Polícia Militar do Estado Beta, consultou um advogado sobre a possibilidade de ocupar um segundo cargo público, considerando que tinha alguns horários vagos durante o serviço militar semanal, o qual teria prevalência em sua atuação.


Em resposta, Olavo foi corretamente informado de que:

A

não pode acumular outro cargo público de natureza civil;

B

pode acumular livremente cargos públicos de natureza civil;

C

pode acumular apenas um cargo público de professor, civil ou militar;

D

somente pode acumular outro cargo público de natureza civil caso passe para a reserva remunerada;

E

pode acumular outro cargo ou emprego público civil, privativo de quem exerça profissão regulamentada de saúde.