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De acordo com a Constituição Federal, são inelegíveis:
De acordo com a Constituição Federal, são inelegíveis:
A
os estrangeiros e os conscritos, durante o serviço militar obrigatório.
B
os militares alistáveis e o cônjuge do Presidente da República.
C
os analfabetos e os militares alistáveis.
D
o cônjuge e os parentes consanguíneos e afins, de Governadores e Prefeitos, no território nacional.
E
os estrangeiros naturalizados e os condenados por sentença judicial.