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De acordo com a Constituição Federal, são inelegíveis:

De acordo com a Constituição Federal, são inelegíveis:

A

os estrangeiros e os conscritos, durante o serviço militar obrigatório.

B

os militares alistáveis e o cônjuge do Presidente da República.

C

os analfabetos e os militares alistáveis.

D

o cônjuge e os parentes consanguíneos e afins, de Governadores e Prefeitos, no território nacional.

E

os estrangeiros naturalizados e os condenados por sentença judicial.