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Q2228091
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum. Suponha, ainda, que, no curso do processo, ele se aposente voluntariamente. Nessa situação, a competência para processá-lo e julgá-lo será do
A
Superior Tribunal de Justiça, conforme a natureza do crime cometido.
B
Superior Tribunal de Justiça, independentemente do crime cometido.
C
Tribunal de Justiça do estado em que o magistrado atuava.
D
Tribunal de Justiça do estado do local do crime.
E
primeiro grau de jurisdição.