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Q2582201
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Aquele que obtiver a nacionalidade brasileira fraudulentamente, inclusive assinando declaração falsa de que nunca foi condenado nem respondeu a processo de qualquer natureza no Brasil ou no exterior, poderá
A
ter a naturalização anulada após procedimento administrativo que apurar a existência de erro.
B
perder a nacionalidade, por meio de processo administrativo e formalização mediante decreto presidencial.
C
ter cancelada a naturalização somente pela via judicial.
D
ter cancelado o deferimento da naturalização por meio de ato administrativo do ministro de Estado da Justiça.
E
ter revisto ou anulado o ato de naturalização pelo ministro de Estado da Justiça.