A Emenda Constitucional n. 103, de 2019, ao alterar o...
- Prova CESPE/CEBRASPE - INSS - Técnico do Seguro Social Seguridade Social 1 - Pós-Edital - 2022 - 1º Simulado
A Emenda Constitucional n. 103, de 2019, ao alterar o sistema de previdência social e estabelecer novo regramento para o Regime Próprio de Previdência Social, alterou o texto constitucional para prever que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade