“Controle de constitucionalidade utilizado no Brasil em que...
- Prova FCC - TJ BA - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Pós-Edital - 2023 - 1º Simulado
“Controle de constitucionalidade utilizado no Brasil em que qualquer juiz ou tribunal pode exercê-lo em um caso concreto, independentemente de ser um tribunal superior ou não.”
A afirmativa apresentada refere-se ao sistema de controle de constitucionalidade denominado:

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