É formalmente inconstitucional lei estadual que proíba...
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Q2889145
Inédita
Questão de autoria de um professor do Gran!
- Prova CESPE/CEBRASPE - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária Pré-Edital - 2023 - 6º Simulado
Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a doutrina e a Constituição da República de 1988, julgue os seguintes itens.
É formalmente inconstitucional lei estadual que proíba linguagem neutra nas escolas.

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