José, Maria e Antônio nasceram em agosto de 2020 em um...
- Prova FGV - OAB - Advogado 1ª Fase do Exame 38º - Pós-Edital - 2023 - 5º Simulado
José, Maria e Antônio nasceram em agosto de 2020 em um hospital público de Salvador, Bahia. Nesse mês, os pais de José, espanhóis, e os pais de Maria, colombiana, trabalhavam na embaixada da Colômbia em Brasília, mas estavam de férias em Salvador. Já os pais de Antônio, amigos dos pais de José e também de nacionalidade espanhola, estavam passando férias no Brasil. Nessa situação hipotética e com base na Constituição Federal, podemos considerar que são brasileiros natos:

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