Acerca do direito de nacionalidade, assinale a alternativa...
- Prova VUNESP - TRF 3 - Analista Judiciário - Área: Administrativa Pós-Edital - 2023 - 1º Simulado
Acerca do direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.
I – Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, salvo os servidores públicos de seu país, serão considerados brasileiros natos.
II – Aqueles nascidos no estrangeiro, cujo pai ou mãe sejam brasileiros, desde que qualquer deles seja servidor concursado da República Federativa do Brasil, será também considerado brasileiro nato.
III – Será ainda considerado brasileiro nato o que, na forma da lei, adquira a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
IV – Apenas os portugueses residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, serão considerados brasileiros naturalizados.

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