O controle de constitucionalidade é essencial para garantir...
- Prova FGV - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - Pós-Edital - 2024 - 2º Simulado
O controle de constitucionalidade é essencial para garantir a supremacia da Constituição e a harmonia entre os poderes do Estado. Ele assegura que as leis e atos normativos estejam em conformidade com os preceitos constitucionais, protegendo os direitos fundamentais dos cidadãos e fortalecendo o Estado de Direito. Além disso, contribui para a estabilidade jurídica e a segurança das relações sociais, políticas e econômicas.
Diante do tema, assinale a alternativa correta.

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