O controle de convencionalidade sustenta que as leis podem...
- Prova FGV - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - Pós-Edital - 2024 - 2º Simulado
O controle de convencionalidade sustenta que as leis podem ser avaliadas não apenas quanto à sua conformidade com a Constituição, mas também com tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre tratados internacionais, assinale a alternativa incorreta.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade