Em uma clínica de estética reparadora, com fins lucrativos...
- Prova CESGRANRIO - Concurso Nacional Unificado - CNU - Bloco 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Conhecimentos Específicos) - Pós Edital - 2024 - 7º Simulado
Em uma clínica de estética reparadora, com fins lucrativos, conveniada ao SUS para fins de atendimento a pessoas que necessitem de cirurgias reparadoras, foi constatado que os atendimentos estavam suspensos, uma vez que a sala utilizada para realização de cirurgias apresentava necessidade de reparo em sua estrutura. Ao ser questionada, a direção do estabelecimento afirmou que estava aguardando um auxílio pecuniário que deveria ser enviado pelo SUS, para os reparos necessários.
Na situação hipotética apresentada, nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

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