João foi acusado de feminicídio. Durante o julgamento no...
- Prova FGV - ENAM - Magistrado Pós-Edital - 2024 - 2º Simulado
João foi acusado de feminicídio. Durante o julgamento no tribunal do júri, sua defesa alegou “legítima defesa da honra” como justificativa para o crime cometido. Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre essa matéria, analise as opções a seguir e assinale a alternativa correta.

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