A Constituição Federal de 1988 institui o controle social...
- Prova CESGRANRIO - Concurso Nacional Unificado - CNU - Bloco 5 - Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Conhecimentos Específicos) - Pós-Edital - 2024 - 13º Simulado
A Constituição Federal de 1988 institui o controle social como direito constitucional, permitindo as pessoas a participarem ativamente de processos democráticos e decisórios, sobretudo por meio de conselhos de direitos e conferências. Participar desses espaços é um tipo de democracia:

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