O Estado de Maravilha, visando incentivar a inserção de...
- Prova FGV - SEAP - BA - Policial Penal Pós-Edital - 2024 - 2º Simulado
O Estado de Maravilha, visando incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho, promulgou uma lei estabelecendo o "Programa Jovem Profissional", que permite a empresas e entidades de direito público contratar menores de 14 a 18 anos, oferecendo uma bolsa de iniciação ao trabalho, sem a participação ou interveniência de instituições de ensino. A relação estabelecida não exige termo de compromisso e ocorre sem a participação de qualquer instituição de ensino.
Considerada essa situação e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta sobre a situação jurídica dessa lei estadual.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade