Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal...
- Prova CESPE/CEBRASPE - PGM Aracaju - Procurador Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a condução coercitiva de investigados ou réus para interrogatório, julgue o seguinte item.
A prática de condução coercitiva para interrogatórios, ainda que temporária, não viola a dignidade da pessoa humana e está em consonância com os princípios constitucionais de liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, desde que assegurado o direito de o conduzido não produzir provas contra si (direito à não autoincriminação).

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