Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal e as...
- Prova Consulplan - TJ PB - Titular de Serviços Notariais e Registrais Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal e as disposições da Constituição Federal sobre a educação, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA sobre a gratuidade do ensino em universidades públicas:

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