Com base na Constituição da República Federativa do Brasil...
- Prova CESPE/CEBRASPE - ICMBio - Analista Ambiental Pós-Edital - 2025 - 5º Simulado
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue os itens 92 e 93:
O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais.

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