Com base na Constituição da República Federativa do Brasil...
- Prova CESPE/CEBRASPE - ICMBio - Analista Ambiental Pós-Edital - 2025 - 5º Simulado
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue os itens 92 e 93:
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, que sejam reconhecidos exclusivamente pelo Poder Público como portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

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