Durante um julgamento de feminicídio no Município Alpha, a...
- Prova FGV - ENAC - Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
Durante um julgamento de feminicídio no Município Alpha, a defesa do acusado argumentou que ele agiu em “legítima defesa da honra”, alegando que a sua ação foi uma resposta à suposta infidelidade da vítima. Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta sobre a admissibilidade da “legítima defesa da honra” como defesa em casos de feminicídio.

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