O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação contra o...
- Prova FGV - ENAM - Magistrado Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação contra o governo estadual requerendo a retirada de símbolos religiosos afixados em locais de ampla visibilidade nos prédios públicos do estado, sob a alegação de que sua presença violaria o princípio da laicidade estatal e o dever de neutralidade religiosa do Estado. Em sua defesa, o governo estadual sustentou que a presença desses símbolos refletia a tradição cultural e histórica da sociedade brasileira, sem qualquer imposição religiosa.
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e na interpretação constitucional sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

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