A Constituição Federal de 1988 garante que um dos direitos dos trabalhadores é o adicional para as atividades insalubres e perigosas, bem como garante que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno. Considerando essa informação, assinale a opção correta quanto ao adicional noturno e quanto aos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade não cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
As horas trabalhadas entre as 23 horas e as 6 horas da manhã do dia seguinte são pagas na folha de pagamento a título de adicional noturno.
Serão consideradas atividades insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição a seus efeitos.
É exemplo de atividade insalubre aquela que, por sua natureza ou métodos de trabalho, implique risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
No caso de o trabalhador ter direito ao adicional de periculosidade, ele não poderá optar pelo adicional de insalubridade que, porventura, lhe seja devido.