A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que une o...
- Prova FGV - SEFAZ PR - Auditor Fiscal Módulo I e II - Pós-Edital - 2025 - 3º Simulado
A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que une o indivíduo ao Estado e determina a titularidade de direitos e deveres políticos. A Constituição Federal de 1988 estabelece regras para aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade brasileira. Com base na CF/1988 e na doutrina constitucional, assinale a alternativa correta.

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