O servidor público Gandalf, lotado na Procuradoria-Geral do...
- Prova Instituto AOCP - MPE RS - Técnico Ministerial Pós-Edital - 2025 - 1º Simulado
O servidor público Gandalf, lotado na Procuradoria-Geral do Estado de Porto Alegre, impetrou mandado de segurança contra ato do governador do Estado que determinou a transferência de recursos estaduais para financiar ações típicas de competência material da União. O ato se deu sem prévio convênio ou autorização legal específica. Gandalf sustenta que o repasse comprometeu o equilíbrio fiscal estadual e afrontou a repartição constitucional de competências.
Diante desse contexto, e, considerando a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade