Jonas, estudante da rede pública, foi impedido de assistir...
- Prova FGV - OAB - Advogado 1ª Fase do 44º Exame - Pós-Edital - 2025 - 3º Simulado
Jonas, estudante da rede pública, foi impedido de assistir às aulas com turbante, elemento de sua crença religiosa. A direção da escola alegou que o uso violava o “padrão visual” do uniforme.
Com base na Constituição Federal, essa conduta da escola:

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