A Constituição de 1988 reconhece a cultura como um direito...
- Prova FGV - CNU - Bloco 2 - Cultura e Educação - Pós Edital - 2025 - 2º Simulado
A Constituição de 1988 reconhece a cultura como um direito fundamental dos cidadãos e estabelece políticas para assegurar o direito de acesso à diversidade cultural e à proteção do patrimônio cultural brasileiro. O texto constitucional busca criar uma política pública cultural que promova o acesso à cultura em suas várias manifestações. Considerando o tratamento dado à cultura pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

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