Durante uma reunião da Comissão de Finanças de uma empresa...
- Prova FGV - CNU - Bloco 1 - Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social - Pós Edital - 2025 - 2º Simulado
Durante uma reunião da Comissão de Finanças de uma empresa multinacional, a diretoria discutia estratégias para reduzir os custos trabalhistas e previdenciários no Brasil. Um dos gerentes sugeriu demitir parte dos empregados celetistas e substituí-los por trabalhadores autônomos ou cooperados, com contratos de prestação de serviço, alegando que essa medida eliminaria a necessidade de recolher contribuições previdenciárias patronais à seguridade social. Outro diretor alertou que tal prática poderia violar normas constitucionais sobre o custeio da seguridade.
Com base no artigo 195 da Constituição Federal de 1988 e nos princípios da seguridade social previstos no artigo 194, assinale a alternativa correta sobre o caso apresentado.

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