No Título VIII (CF/1988), arts. 215 e 216, a cultura é...
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Q4004741
Inédita
Questão de autoria de um professor do Gran!
- Prova FGV - CNU - Bloco 2 - Cultura e Educação - Pós Edital - 2025 - 4º Simulado
No Título VIII (CF/1988), arts. 215 e 216, a cultura é tratada como dimensão de cidadania, com dever estatal de promoção e proteção. Assim, a Constituição reconhece a cultura como:

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