O Congresso Nacional, movido por intenso debate social...
- Prova CESPE/CEBRASPE - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto Pós-edital - 2025 - 2º Simulado
O Congresso Nacional, movido por intenso debate social, discute a possibilidade de instituir a pena de morte para crimes hediondos, vedada pela cláusula pétrea dos direitos e garantias individuais (art. 60, § 4º, IV, CF/1988).
Alguns parlamentares sugerem a adoção de um procedimento em dois tempos, por meio de duas emendas sucessivas: a primeira revogaria a cláusula que proíbe a pena de morte; a segunda, instituiria sua previsão expressa no texto constitucional.
Com base na teoria da dupla revisão constitucional, assinale a alternativa correta.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade