No âmbito da jurisdição constitucional brasileira, a...
- Prova CESPE/CEBRASPE - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto Pós-edital - 2025 - 2º Simulado
No âmbito da jurisdição constitucional brasileira, a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal revelou a adoção de técnicas decisórias que não se limitam ao simples juízo de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma. Inspiradas no modelo europeu, essas decisões denominadas sentenças intermédias ou manipulativas visam harmonizar a supremacia constitucional com a preservação da segurança jurídica e da vontade do legislador.
Com base na aplicação dessas técnicas pelo STF, assinale a alternativa correta:

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